Buscar
  • Ideal Consultoria Júnior

SOU OBRIGADO A PASSAR O ESGOTO DO VIZINHO NO MEU TERRENO?



Já te pediram autorização para a passagem de um esgoto desconhecido no seu terreno? Já se perguntou se você é obrigado a permitir a passagem desse esgoto?

A resposta correta é SIM. Segundo o Código Civil constatado no Art. 1.286, o proprietário é obrigado a tolerar a passagem através de seu imóvel, de cabos, tubulações e outros condutores subterrâneos de serviços de utilidade pública em proprietários vizinhos.

Entretanto, essa alternativa é utilizada apenas quando outras maneiras são impossíveis ou excessivamente onerosas. Ressalta-se que o esgoto precisa ser conectado a uma rede coletora, para prosseguir a uma Estação de Tratamento de Esgoto.


Mas será que qualquer trajeto é satisfatório para o seu esgoto?

Negativo, nem sempre é satisfatório procurar um trajeto de aclive para a passagem de esgoto. Apesar de já existir soluções devido ao manuseio de bombas, nem sempre é uma solução benéfica financeiramente e a mais correta. Conceitos como a gravidade facilita o caminho do esgoto quando trata-se de terrenos de níveis diferentes e, em alguns casos, pode ser a solução mais adequada a se escolher.

Tendo em vista as faltas de alternativas e soluções com grande grau de complexibilidade, existe a obrigatoriedade da passagem do esgoto no seu terreno, caso não exista a possibilidade de outras alternativas, conforme ressalta o Código Civil Art. 1.286.


Mas se o esgoto do meu vizinho provocar danos no meu terreno?

Neste caso, atente-se ao Código Civil Art. 1.286, que afirma que em casos de prejuízos o proprietário que “ cedeu” seu terreno para o transporte do esgoto vizinho seja indenizado.


Mas afinal, como saber qual é o melhor trajeto para seu esgoto?

Você conhece a funcionalidade do Projeto Sanitário? Ele é realizado para atender às exigências quanto à higiene, segurança, economia e conforto que devem obedecer as instalações sanitárias.

Os esgotos provenientes da residência devem ser coletados em tubos de queda e encaminhados para caixas de gordura e espuma (para áreas molhadas) e caixas de inspeção localizadas em áreas externas. Todo o esgoto será reunido em uma caixa de inspeção geral interligada ao poço luminar e destinado à rede coletora pública.


Precisa de um Projeto Sanitário que vai direcionar o melhor trajeto para seu esgoto, evitando dores de cabeças futuras? Entre em contato com a Ideal Consultoria Júnior e venha conhecer nossos serviços. Gosta de conteúdos que buscam trazer soluções por meio da engenharia? Continue acompanhando nosso blog e descubra soluções por meio da construção civil!


63 visualizações0 comentário

Posts recentes

Ver tudo